Justiça do Ceará é o Dom Quixote do ENEM

Quase duas semanas depois das provas do Enem já assistimos a muitos colunistas falando e comentado a prova e seus problemas. Entre tantas e tantas opiniões, dois pólos me chamaram, especialmente, a atenção: o do “ataque raivoso” e a da “defesa cega”.

O primeiro grupo procurou todos os argumentos para desqualificar a iniciativa de fazer um exame unificado para selecionar para vagas em Federais. Diz que o Ministério da Educação (MEC) criou um monstrengo, que o melhor é preservar o velho vestibular, que avaliar competências e habilidades é uma perigosa mistura entre ideologia e pedagogia, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é incapaz de aplicar o exame, entre outras coisas.

O grupo da “defesa cega” considerou os erros irrelevantes. Assumiram o discurso oficial e disseram que os prejudicados, considerando o universo dos candidatos, são um número muito pequeno. Propagaram que criticas ao Enem deste ano tem como origem o ódio das elites em pobres poderem chegar a uma universidade.

Erraram os dois grupos. Aos primeiros vale lembrar que o Enem sempre teve problemas, mas que eles só ganharam as primeiras paginas da imprensa nacional quando o exame começou a selecionar para vagas em universidades federais. Mesmo quando começou a selecionar para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que distribui muito mais vagas do que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), também bancadas com dinheiro público, não tinha tamanha exposição.

Ao outro grupo digo que o erro mais impactante não foram as poucas provas nas quais faltavam questões. A inversão de gabarito atingiu todos os candidatos e confundiu milhares e milhares de pessoas que foram obrigadas a preencher seus itens em alternativas com numerações que não apresentavam paralelo lógico com o caderno de questões.

Muitos poderiam ter assumido, seriamente, a defesa da causa dos alunos que se sentiram prejudicados e que o MEC insiste em não permitir nova prova. Os deputados e senadores tiveram essa possibilidade quando o ministro Haddad prestou esclarecimento nessas casas. Não vi nada efetivo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderia ter feito uma força-tarefa para garantir que candidatos sem condições econômicas pudessem ter acesso à Justiça para garantir o direito à isonomia. Não foi feito. Os Ministérios Públicos estaduais e as varias defensorias poderiam representar a sociedade e garantir a preservação dos direitos individuais. Não vejo esta movimentação.

Exceção tem que ser feita ao Ministério Público do Ceará e a Defensoria Pública do Distrito Federal. Essas instituições entenderam o drama dos alunos que passaram 10 horas fazendo o exame. Diferente dos colunistas, que em sua maioria não possuem a menor idéia do que é o Enem, deixaram de lado a politização dos erros e fazem todos os esforços necessários para garantir reparo aos danos causados aos alunos.

Os esforços dessas instituições para garantir isonomia para todos os candidatos e a rápida – e justa – resposta que vem sendo dada pela Justiça do Ceará anda na contra-mão das posições do governo. O MEC ainda não conseguiu enxergar – ou não quer enxergar – que quem foi obrigado a preencher o gabarito de forma invertida, calculo que entre 3 e 5% dos candidatos, sofreu um dano que só será reparado fazendo nova prova.

A teimosia do MEC tem explicação. Muitas universidades vão usar a nota do Enem de forma parcial ou somente para selecionar candidatos na primeira fase de seus vestibulares. Um exemplo claro é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que começa as provas de segunda fase dia 23 de janeiro. Para convocar os alunos para essa etapa, a federal mineira precisa saber as notas de seus candidatos no Enem, já que o exame substituiu a primeira fase daquele vestibular.

Assim como para a UFMG, o MEC prometeu para várias instituições ter as notas disponibilizadas no começo de janeiro. Como só consegue corrigir cerca de 100 mil provas por dia, uma nova prova do Enem, mesmo que opcional, faria com que o calendário de seleção de varias universidades fosse alterado. Só entre as federais, cerca de 30 teriam que mudar as datas programadas.

Acho razoável que o MEC se esforce para manter a palavra dada as universidades, sobretudo depois dos contratempos do ano passado. O que não pode acontecer é, em nome da manutenção dos calendários de vestibulares país afora, tratar como supérfluo a manutenção da isonomia de todos os candidatos.

Seria um grande prejuízo e uma grande confusão mexer na data dos vários vestibulares, mas isso é melhor do que rasgar a Constituição e negar direitos básicos aos cidadãos. O erro da inversão de gabaritos foi do MEC e deve ser assumido por ele, com todo o seu ônus. Os candidatos não podem arcar com os erros do MEC.

Neste contexto, a Justiça do Ceará entendeu bem que é melhor que todo o cronograma seja atrasado para que ninguém seja prejudicado. Já o MEC, de forma dissimulada, vem, sistematicamente, tentando desmoralizar as decisões da Justiça daquele Estado. Se garantiu com o próprio ministro fazendo lobby com a OAB, para que a instituição ficasse longe do caso e com a quinta turma do TRF, para que ela casasse as liminares que viessem do Ceará.

A lógica do MEC é transformar a Justiça do Ceará em um verdadeiro Dom Quixote, um herói que luta por causas desnecessárias, que combate moinhos de vento pensando serem dragões.

A imagem que o MEC tenta passar da Justiça do Ceará não corresponde à verdade. A tese aceita por ela é verdadeira, relevante e influencia na vida de milhares de pessoas. A razoabilidade de suas decisões é incrível. No meio de tanta insensibilidade, tentou garantir que uma nova prova fosse feita e que ela fosse optativa, e não obrigatória.

Enquanto o Ceará desafia dragões de verdade, a OAB não deu as caras, os demais Ministérios Públicos se omitiram e as defensorias públicas fingem não ver o que está acontecendo.

Pensando bem, quando o MEC faz papel de Sancho Pança (o covarde, não o fiel), nem é tão ruim ser Dom Quixote.

FONTE: Mateus Prado